Home- busca: Tribunais do Trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:31
Plano de aposentadoria dá quitação a contrato de ex-empregado da Eletropaulo
Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:35
Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas
Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.925, de 17 de Abril de 2009
Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:15
Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça
informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:15
Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados
Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:36
TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes
, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:31
Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
tribunais de apelação versus a soberania dos vereditos do júri merece ser debatida no STF.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:01
CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 16:53
Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional
permitam interferir na atividade jurisdicional dos magistrados e tribunais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 15:43
Conselho Nacional de Justiça defere liminar e limita uso de depósitos judiciais por Estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:00
Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas
financiamento de eventos, como seminários e congressos, promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25
Magistratura Encastelada
que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:40
OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo
Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:28
Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias
artigo 1º do Decreto n. 20.910/1932, bem como diverge de julgados de outros tribunais em hipóteses análogas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:01
Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça
A Resolução 48/07, do CNJ determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:11
Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei
presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:17
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.
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Array Publicado em 2008-09-16T16:12:00+00:00
Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz
convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
